x² + 3x + 19 = maioridade penal

Quando se fala em maioridade penal rapidamente temos divergências de opiniões e de idéias a respeito de como tratar do assunto. Isso porque o tema não aborda uma equação matemática, onde dois e dois são quatro, onde temos apenas o certo e o errado. Ao falarmos de maioridade penal falamos de cultura de povos.

Seria muito fácil estabelecer uma idade determinada para dizer quem deve ir para a cadeia e pagar pelos seus pecados e quem ainda não pode ser considerado dono de seus atos. Simples assim, teríamos o certo e o errado. Ou você estaria de um lado ou de outro da ponte.

Ocorre que cada país, e no caso dos Estados Unidos, cada estado, tem sua própria forma de abordar esse tema. Então, quem está efetivamente certo?

No Japão a maioridade penal se dá aos 20 anos. Sudão, 17 anos. Portugal e Itália aos 16. Egito, 15. China, 14. Argélia e Uzbequistão, 13. Marrocos, Coréia do Sul e Uganda, 12 aninhos. Turquia, 11. Nepal, 10. Filipinas, 9 anos. Indonésia e Quênia, 8. Aos 7 anos de idade, Índia, Paquistão, Tailândia, África do Sul, Nigéria e Tanzânia mandam prender os mini contraventores.

No Irã, os meninos podem ser presos aos 15. As meninas, mais malvadas, vão aos 9 anos de idade para a jaula.

Se tentarmos entender as razões de cada povo para a deliberação dessas idades teremos as mais infindáveis listas de embasamento moral, ético, religioso e sabe-se lá o que mais.

É mais produtivo para a sociedade decidir o que fazer com os que estiverem abaixo da maioridade penal seja esta qual for, pois estaríamos começando a tratar da possível recuperação desse indivíduo para a sociedade e não simplesmente se ele será jogado em uma cela pequena, média ou grande.

Se o menor infrator será solto ou se será assistido durante determinado período, se será liberto 24 horas após o crime, se irá para a cadeira elétrica... o que fazer com esse indivíduo é que deveria ser o centro das discussões. Justamente a falta deste nível de conversa é que provoca os casos mais absurdos e inexplicáveis que vemos sempre que somos lembrados desse tema. Ao devolver um assassino para as ruas, qualquer que seja a sua idade, não estamos nos questionando se ele tem como voltar a viver uma vida normal, produtiva. Não nos perguntamos sequer se ele teria um lugar para voltar. Então como poderíamos esperar boas ações desses indivíduos? Rezar e torcer já vimos que não são as soluções.

O mundo seria mais simples se os problemas fossem resolvidos como na matemática. Bastaria jogar a idade do criminoso na base 10, achar o “f” de “x”, determinar o coeficiente delta e pronto: sairia um cidadão recuperado do lado de lá do sinal de “=”.

A idade de quem vai para a cadeia continua a aumentar depois da prisão. O que fazer com esse tempo é que faz toda a diferença. Tanto para o infrator, que pode tentar buscar uma nova vida, quanto para futuras vítimas, que podem evitar terem suas idades paralisadas em algum momento da vida.