segunda-feira, 6 de abril de 2009

Ex-presidiários lutam por liberdade

Por Marianna Araujo

Entre os muitos desafios que se colocam para a sociedade quando o tema é segurança pública, encontra-se a questão da reinserção do egresso do sistema prisional. No estado do Rio de Janeiro existem cerca de 23 mil homens e mulheres cumprindo pena por seus delitos, segundo relatório da OAB-RJ, de dezembro de 2007. Para estes cidadãos a legislação brasileira, por meio da

Lei de Execução Penal (LEP), garante os recursos materiais e humanos necessários para sua integração social, bem como dos egressos. No entanto, como afirma o mesmo relatório da OAB, na maioria dos estabelecimentos prisionais do país a Lei “não passa de um pedaço de papel escrito”...

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