Aquecimento solar vira lei no Rio de Janeiro

Freiburg, Eindhoven, Roma, Oxford, Adelaide, Portland, São Paulo e agora o Rio de Janeiro são algumas cidades do mundo que incentivam o uso de energia solar através de políticas públicas. O estado do Rio de Janeiro aprovou na última semana uma lei estadual que obriga prédios públicos a utilizar esta fonte para o aquecimento de 40% da água consumida.

O texto, publicado no Diário Oficial no dia 3 de janeiro, inclui ainda que todo edital de licitação para obras de construção ou reforma de prédio público deverá alertar sobre a obrigatoriedade da instalação do sistema de aquecimento. Edificações que apresentarem alguma inviabilidade técnica para a adaptação ficarão isentas do cumprimento da lei 5.184/08, de autoria do deputado estadual Rodrigo Dantas (DEM).

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